Estado vai levar metade do subsídio de Natal acima do salário mínimo

Para quem trabalha.....

"O Governo está a preparar a adopção,
com carácter extraordinário, de uma contribuição especial para o
ajustamento orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão
sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da
universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento",
declarou o primeiro-ministro."Esta medida, cujo detalhe técnico
está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas.
Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal
temporária seja equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário
mínimo nacional", declarou o primeiro-ministro.Não é claro,
ainda, se o Estado vai cativar 50% do subsídio de Natal de ordenados
superiores ao salário mínimo ou se a medida vai incidir sobre o valor do
vencimento acima do salário mínimo nacional. Isto é, por exemplo, num
salário de 1485 euros, o imposto incidiria sobre os mil euros
remanescente, portanto, ficaria sem 500 euros.Não é claro,
também, se a cativação, aplicada em sede de IRS, vai ser efectuada pela
entidade empregadora, como retenção na fonte, ou se vai ser incluída
apenas na declaração de IRS, ficando o contribuinte com a totalidade do
subsídio, fazendo-se o acerto de contas com o Fisco quando for entregue o
IRS."A medida é temporária e vai vigorar só em 2011", disse o
primeiro-ministro e aplica-se a todos os contribuintes. O anúncio foi
feito por Pedro Passos Coelho no discurso de abertura do debate do
Programa do Governo, na Assembleia da República."

Fonte:http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1893497

Nem dá para a creditar numa medida desta natureza .
Vamos ver.......... .
FMMFerreira

Nojo de país...

E parece que o pessoal solteiro tambem vai levar mais cortes nos descontos... Pelo menos foi o que ouvi hoje falar na Radio Azul (Estaçao de Setubal).

Já começa..Já tou como o outro..já agora levem tembém as calças!

Este cabrões do estado devem pensar que mandam na vida das pessoas!um gajo anda a trabalhar nao sei bem para que!!.........................

NunoTeixeira escreveu:Já começa..Já tou como o outro..já agora levem tembém as calças!

mesmo..dass

Podem me deixar até nú mas arrabarem me é que não

Tirem me uma duvida... o desconto do subsidio do natal vai ser avaliado pela medida de quem recebe apartir do ordenado minimo....

mas o ordenado minimo é contabilizado sobre o total do vencimento ou pelo ordenado base? (fiquei perdido com esta pergunta!)

A conta é assim retiras ao que recebes 485€ que é o ordenado minimo depois do que der retiras 50% que é o que vais dar ao estado.

Mas amigos isto apenas será este ano , para os anos seguintes nao existirá este imposto.

Este imposto é resultado do desfalque que o governo anteriror já tinha feito nas contas publicas


Ainda tb nao se sabe se será retirado totalmente no subsidio Natal ou se será fazeado entre os meses de Setembro a Dezembro, mas tudo indica ser entre Outubro e Novembro

menos mal, assim o pobre n fica mais atoladooo

hum... Então vai ser bonito para o meu lado.... Eu até nem me importava tanto se fosse o mesmo para toooooodos... Que não é... Aliás rendimento de reinserção social incluido, ando a pagar para esses mer#*% andarem depois ainda a pedir esmola nos semáforos.... Além dos que não descontam... Eu já pago um ordenado mínimo de descontos.... E ainda me vão so subsidio de natal? Fdx.... E os solteiros ainda vão pagar mais??? Vou ter k arranjar uma gaja para me casar....

Tó escreveu:Mas amigos isto apenas será este ano , para os anos seguintes nao existirá este imposto.

Será que não?
É que ainda à pouco tempo esta hipotese estava posta de lado

Esta foi uma medida para o buraco financeiro descoberto esta Segunda feira e o que com ela vai fazer é meter o defice nos numeros estipulados para este ano, a gente tb sabe que só custa uma vez e quando tudo se cala se calhar está na hora de o meter mais um bocado .
O PM disse ontem em discurso á saida da assembleia o pq desta medida e frisou logo que apenas era referente a este ano.

Edgar feitas as contas é metade do 13ºmes que eles ficam com ele

Um comentário que li:

"O imposto não é sobre o subsídio de natal.
É um imposto sobre o rendimento que vai equivaler a 50% da 14ª parte do rendimento anual acima do salário mínimo.
A parte importante é o "equivaler".

É sobre todo o rendimento tributável em IRS no ano. Todo o rendimento
de todas as categorias. E em média corresponderá a 50% do subsídio de
Natal dessa pessoa.

Portanto, mesmo quem não trabalhar por conta de outrém e que não recebe
subsidio de natal, de férias ou de desemprego (por exemplo empresário
em nome individual) irá pagar um imposto adicional. Não se sabe é
contudo para este caso qual a fórmula a usar para encontrar o valor do
imposto. Coisa que somente será divulgada dentro de 2 semanas.

Outra forma de dizer isto, e seria bem mais fácil de entender, é que
TODOS irão para um imposto adicional de 3,5% sobre o rendimento do ano.

A notícia inicial foi mal dada, porque parece que é 50% do subsidio de
natal e a comunicação social não ouviu bem a frase e avançou logo com
essa parvoíce de 50% sobre o subsídio de natal."

Os trabalhadores e pensionistas portugueses vão pagar este ano uma taxa
extraordinária de imposto sobre o rendimento (IRS) cujo impacto será
equivalente a um corte de metade do subsídio de Natal acima do salário
mínimo, anunciou ontem o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Esta
medida adicional de austeridade será aplicada a todos os rendimentos
acima do salário mínimo nacional (485 euros), afectando pelo menos 3,1
milhões de famílias. A nova taxa deverá ser cobrada de uma só vez,
provavelmente no final do ano, segundo apurou o i.

O
primeiro-ministro afirmou no primeiro debate parlamentar desta
legislatura que esta foi uma das formas encontradas para acautelar o
que entende serem desvios na execução do Orçamento do Estado no
primeiro trimestre deste ano. Esta semana, o Instituto Nacional de
Estatística divulgou que o défice orçamental no primeiro trimestre
ficou em 7,7% do PIB, um valor que para o governo abre dúvidas sobre o
cumprimento da meta de 5,9% definida com a troika para este ano.

Segundo
indicou ontem o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o novo imposto
trará mais 800 milhões de euros de receita aos cofres do Estado. Do
lado da despesa, o ministro anunciou ainda cortes adicionais de mil
milhões de euros, sem especificar as áreas afectadas. O ajustamento
extraordinário total será forte, de 1,8 mil milhões de euros, ou cerca
de 1,1 pontos percentuais face ao PIB previsto para este ano.

O
governo não explicou como e quando será aplicada a nova taxa de
imposto, remetendo os pormenores para as próximas duas semanas. A
sobretaxa será aplicada apenas este ano e incidirá sobre todos os
rendimentos englobados no IRS (trabalho, rendas, mais-valias, etc.). O
subsídio de Natal foi dado pelo governo como indicador de referência,
para que se perceba o impacto da medida - a sobretaxa terá um peso
equivalente a 50% da parte do subsídio acima do salário mínimo (ver
tabela). Um exemplo indicativo: uma pessoa que ganhe mil euros de
subsídio tem de subtrair o correspondente ao salário mínimo e é sobre
essa base que aplica 50%. Na prática irá receber, este ano, menos 258
euros.

Os especialistas em fiscalidade consultados pelo i
indicam que o mais provável é que a sobretaxa seja aplicada de uma só
vez - funcionando como um pagamento especial por conta - no último mês
do ano. Mais tarde, no momento da entrega da declaração de IRS, as
Finanças procedem ao acerto de contas com o contribuinte.

Outra vez a (in)constitucionalidade A aplicação da medida será muito complexa, salientam os fiscalistas consultados pelo i,
levantando vários problemas. O primeiro prende-se com a chamada
retroactividade do imposto, contrária à Constituição. Por outras
palavras, a nova taxa está a incluir não só rendimentos futuros, mas
também passados (auferidos desde o início do ano), o que viola o
princípio da não retroactividade fiscal.

"Este novo imposto
levanta-me questões e dúvidas porque viola o princípio da boa-fé com os
contribuintes", afirma o constitucionalista Bacelar Gouveia. "Ainda
assim, o Tribunal Constitucional (TC) já se pronunciou sobre uma
situação idêntica em 2010, decidindo a favor do Estado. É assim
provável que repita o acórdão já emitido", acrescenta. O ano passado a
mesma questão da retroactividade foi levantada quando o governo de José
Sócrates lançou uma taxa adicional também sobre o IRS. Nessa altura,
curiosamente, o CDS-PP, hoje no governo, foi o partido mais crítico
sobre a medida. Em 2010, como provavelmente este ano, a situação de
emergência financeira do país deverá falar mais alto que o atropelo à
lei.

Mesmo assumindo que o TC não se pronunciará contra a
medida, a aplicação técnica da mesma será muito complexa. "A ser
adoptada como novo imposto, esta contribuição especial implicará uma
alteração orçamental (orçamento ''rectificativo'', do lado das
receitas), atentando ao princípio da tipicidade qualitativa das
receitas, que exige a previsão orçamental da nova espécie da receita,
para poder ser cobrada já no ano em curso, e uma proposta concreta do
governo e a sua aprovação pelo parlamento", aponta o fiscalista Rogério
Fernandes Ferreira.

Impacto na economia O
anúncio da nova sobretaxa marcou o debate sobre o programa do governo.
A oposição fez repetidamente perguntas sobre o impacto económico desta
medida, mas o ministro das Finanças remeteu a divulgação desse efeito
para as próximas duas semanas.

Certo é que uma sobretaxa sobre
o rendimento terá um efeito inibidor dos gastos das famílias, podendo
agravar a recessão já prevista. "É muito difícil antecipar o efeito na
confiança dos consumidores", aponta Paula Carvalho, que admite no
entanto que as famílias façam ajustamentos no consumo por forma a
precaver a nova taxa. "O efeito será pior se se pensar que vêm aí mais
medidas e isso vai depender do trabalho que o governo vai mostrar daqui
para a frente na consolidação orçamental", acrescenta.

O
consumo vale cerca de dois terços da economia, facto que poderá agravar
ainda mais a recessão de 2% prevista pelo FMI para este ano. O ministro
das Finanças confirmou, de resto, que vêm aí tempos muito duros, com
nove trimestres consecutivos de recessão, facto inédito nos últimos 15
anos.



A medida anunciada ontem contraria as garantias
dadas por Passos Coelho em várias ocasiões anteriores. Durante uma
visita à Escola Secundária de Forte da Casa, no concelho de Vila Franca
de Xira, o presidente do PSD foi abordado por duas estudantes que lhe
perguntaram: "Vai tirar os subsídios de férias aos nossos pais?"."Eu
nunca ouvi falar disso no PSD", respondeu então Pedro Passos Coelho,
citado pela Lusa."Isso é um disparate", reforçou Passos Coelho, que
afirmou até aqui que não agravaria a tributação sobre o rendimento,
preferindo subir o IVA (sobre o consumo).

Fonte: ionline

Contas:

O que já parece ser possível concluir é o valor: o "equivalente"
a 50% da parte do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional,
que está fixado em 485 euros mensais.

Um
português com um subsídio de Natal de 1000 euros, por exemplo, pagará o
imposto em valor “equivalente” a 50% da diferença entre 1000 euros e
485 euros. Ou seja: 50% x (1000 – 485 ) = 50% x 515 euros = 257,5
euros. Ou seja, o imposto extraordinário para este exemplo de subsídio
de Natal de 1000 euros seria de 257,5 euros. Mas não se sabe ainda,
sublinhe-se, de que forma ele será aplicado.

Este
imposto tem assim maior peso nos salários mais elevados. Exemplos
meramente indicativos do impacto (e apenas do impacto) do imposto:

É injusto meterem a mão ao bolso dos mais pequenos.

Deveria haver isenção abaixo de um certo valor de ordenado, tal como anteriormente foi com os cortes da função pública. São as familias de classe média e média/baixa que têm mais dificuldades, e maior parte do bolo virá de certeza dai.

to, tal como ja tinha precebido.. para quem recebo o ordenado minimo como subsidio de natal, pois so ganha isso de base (comissoes n contam).. n vai descontar nada.. ora ve la a tabela posta em cima..

agora quem ganha mais, acho bem k ajude a pagar, os outros tmb vivem so com metade e 1/ ou 1/4 do ordenado..

poix.... Quem ganha mais paga mais.... Até axo bem.... Não me importava que esta medida fosse para a frente sw soubesse MESMO que pagavam todos....

Não se esqueçam é que existem muitos cargos com imunidade a este tipo de acções.... E não é o meu nem o vosso concerteza....

Amigos... Só eu largo pelas contas acima indicadas 375 notas.... Mais coisa menos coisa.....

São uns espelhos rizoma k tenho andado a namorar mais uma mudança de óleo....

Vi um cartaz no telemornal que diz tudo!

Eles que brinquem com o ordenado deles! E aí é que eu quero ver.... Quero salientar que não tenho qualquer tipo de cores políticas.... Em dezembro em vez de largar 1... Vou largar quase 2! Ordenados míinimos.... Numa reportagem que vi na sic nunca me hei-de esquecer que até a secretária do presidente da assembleia teve direito a um BMW novo de 75000euros.... Eles que larguem mas é os carros e paguem como todos os outros.....

Na suécia o PM vai para o trabalho de bicicleta.... E não é quentinho....

Abraços motard para quem ganha mais do que o ordenado mínimo.... Estudar para que?

Apenas queria anuncia aqui que isto aqui.....

ahahha muita bom

A mim não me faz diferença, estou imune a essa medida, não ganho acima do salário mínimo

"V"

x2

viva a justiça social,sacrificios para todos por igual.
Ex:
um casal em que os dois conjuges trabalhem e ganhem o salário minimo nacional(970 euros,descontam o (zero)
Um casal em que um membro trabalhe e o outro esteja desempregado mas que ganhe 970 euros já paga.
igualdade não falta nesta democracia